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Politica de Privacidade
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1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A Qualidefender recolhe os dados pessoais dos utilizadores apenas quando estes os fornecem voluntariamente, ao efetuar uma compra, preencher formulários de contacto, subscrever newsletters ou criar uma conta no website. Os dados recolhidos incluem, entre outros:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Morada;
- Número de identificação fiscal (NIF);
- Número de telefone;
- Dados de pagamento.
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento de encomendas e faturação;
- Envio de comunicações relacionadas com as encomendas;
- Gestão da conta de cliente;
- Resposta a pedidos de informação ou apoio;
- Envio de newsletters e campanhas promocionais (mediante consentimento);
- Cumprimento de obrigações legais.
3. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto existirem obrigações legais que imponham a sua conservação.
4. Partilha de Dados com Terceiros
A Qualidefender não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou contratuais, como:
- Transportadoras para entrega de encomendas;
- Entidades financeiras para processamento de pagamentos;
- Autoridades fiscais ou judiciais, quando aplicável.
5. Segurança dos Dados
A Qualidefender adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, divulgação, acesso não autorizado, alteração ou destruição.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos dados (‘direito ao esquecimento’);
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento dos dados;
- Retirada do consentimento (quando aplicável).
7. Exercício de Direitos
O titular dos dados poderá exercer os seus direitos mediante pedido escrito para:
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